Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô

A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação

Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido

O comércio exterior de mercadorias contendo asbesto/amianto da variedade "crisotila" (asbesto branco) foi permitido no Porto de Santos.

Empresa que descumpriu Código de Mineração não pode explorar reservas de carvão mineral em Santa Catarina

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em duas ações ajuizadas pela Nova Próspera Mineradora contra a União e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Município de Londrina (PR) recorre ao Supremo para manter reajuste das passagens de ônibus

Dano moral para passageiro da GOL que sofreu suplício itinerante por 3 dias

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Jaraguá do Sul, que havia condenado a VRG Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9,6 mil.

Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira confirmou, nesta quarta-feira (16/09), a sentença de 1º grau que condenou o Banco ABN-AMRO S/A a pagar R$ 6 mil por dano moral.

CAERN pagará indenização a consumidor

Corte de água indevido acarreta indenização para consumidor

Negado levantamento de valores em execução fiscal

Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical